Conteúdo Atualização em Licitações e Contratos: Aplicabilidade da Lei 14.133/2021, UNIPROF - Universidade da Profissão

Conteúdo

Módulo 1
• Introdução - Normas e Aplicabilidade
• Etapas do fluxo de procedimento de contratação direta
• 1ª etapa do fluxo - ETP e MR
• 1ª etapa do fluxo - TR, PB e PE
• Demais etapas do fluxo
• Hipóteses usuais de dispensa
• Introdução à inexigibilidade
• Hipóteses usuais de inexigibilidade
• Novas formas de sanção
• Cumulatividade das penalidades
• Tipos penais - Parte 1
• Tipos penais - Parte 2
• Tipos penais - Parte 3

Módulo 2
• Conhecendo os agentes públicos envolvidos no processo
• Comissão de contratação e comissão especial
• Fiscal, gestor e apoio técnico
• Assessoria e controladoria
• Construindo o regulamento para aplicação da lei 14.133/2021
• Principais itens a serem regulamentados - Parte 1
• Principais itens a serem regulamentados - Parte 2

Módulo 3
• Conhecendo as modalidades
• Fase preparatória
• Iniciando a fase externa
• Fases da fase externa
• FInalizando a fase externa
• Concurso e leilão
• Diálogo competitivo
• Procedimentos auxiliares
• Manifestação de interesse e registro de preços
• Registro cadastral
• Introdução aos contratos
• Publicação
• Gestão contratual
• Novos prazos
• Cláusulas exorbitantes
• Execução contratual - Parte 1
• Execuçã contratual - Parte 2

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